Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026, 19 DE JUNHO DE 2026

Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026 Publicações Diversas 19/06/2026 Em vigor

TORNA PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026, sessão às 08:00 no dia 25/06/2026.

234 Publicações Diversas encontrados
1 Categoria selecionada
234 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Publicações Diversas

234 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 26 Publicações Diversas 08/04/2025 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 26, 8 DE ABRIL DE 2025

Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução de obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS METÁLICA) do município de Montezuma/MG

Arquivo disponível
NORMA
Nº 4 Publicações Diversas 31/03/2025 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 4, 31 DE MARÇO DE 2025

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA ADIMILSON PEREIRA DE ARAÚJO

Arquivo disponível
NORMA
Nº 31 Publicações Diversas 30/01/2025 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 31, 30 DE JANEIRO DE 2025

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA ADENILDA PEREIRA DA CRUZ SOUZA.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 11/2024 Publicações Diversas 14/11/2024 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 11/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Plano de Contratações Anual - PCA é o documento que consolida todas as compras e contratações que os órgãos que compõem a estrutura da Administração Pública direta do Município pretendem realizar ou prorrogar no exercício su...

Arquivo disponível