Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026, 19 DE JUNHO DE 2026

Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026 Publicações Diversas 19/06/2026 Em vigor

TORNA PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026, sessão às 08:00 no dia 25/06/2026.

302 Normas cadastradas
7 Categorias legislativas
302 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Todas as normas

302 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026 Publicações Diversas 19/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026, 19 DE JUNHO DE 2026

TORNA PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026, sessão às 08:00 no dia 25/06/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026 Publicações Diversas 16/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026, 16 DE JUNHO DE 2026

Processo Licitatório nº 021/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026

Arquivo disponível
NORMA
Nº DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026 Publicações Diversas 16/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026, 16 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo 023/2026 Publicações Diversas 15/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – PROCESSO 023/2026, 15 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Ata, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo 023/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Pregão Eletrônico nº 010/2026 – Processo 021/2026 Publicações Diversas 15/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PROCESSO 021/2026, 15 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2026 – Processo 021/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2023 Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2023, 29 DE MAIO DE 2026

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA JUVENALITA FERREIRA ARAÚJO.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 020/2025. Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 020/2025., 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 020/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E ARLEY CESAR ALMEIDA FERREIRA.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 019/2025. Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 019/2025., 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 019/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E 35.106.797 JOELSON BARBOSA ALVES.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 018/2025 Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 018/2025, 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 018/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E WILSON FERREIRA DO NASCIMENTO.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 017/2025 Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 017/2025, 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 017/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E GILMAR GONÇALVES PRIMO.

Arquivo disponível