Legislação

Situação: Em vigor

Autor: Executivo

Resumo: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA”

Teor:

PORTARIA Nº 004/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA”

IVAN VIEIRA DE PINHO, Prefeito Municipal de Montezuma, no uso de suas atribuições legais e no exercício de seu cargo, com fundamento no artigo 149, XII da Lei Orgânica do município de Montezuma.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srª. VANESSA OLIVEIRA COSTA, portadora do RG: MG-41898372 SSP/SP e CPF n°456.067.698-40, para o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Secretária Municipal de Educação  e Cultura desta Prefeitura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogam-se as disposições em contrário.

Montezuma – MG, 06 de janeiro de 2025.

IVAN VIEIRA DE PINHO

Prefeito Municipal