Legislação

Situação: Em vigor

Autor: Comissão

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025

Teor:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.223.983/0001-56, estabelecida na Praça José Batista, 1000 – Centro – Montezuma/MG, neste ato representado pelo Sr. Ivan Vieira de Pinho, prefeito municipal, doravante denominado CONTRATANTE, , A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.101.578/0001-83, com sede à Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 3244, Sala 1021, Pituba, Salvador/BA – CEP: 41.800-700 aqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo SR. ALEX BRAGA ANDRADE, inscrito no CPF Nº 827.018.735-68, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 033/2025 – Inexigibilidade 016/2025, firmado em 13 de junho de 2025, na forma abaixo: referente ao processo administrativo nº 033/2025 – Inexigibilidade 016/2024, mediante sujeição às seguintes cláusulas contratuais:

CLAUSULA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS

Fazem parte do presente termo, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem o Processo Administrativo nº 033/2025.

CLAUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO

O presente termo tem como finalidade a modificação da data do Show Artístico da BANDA PAPAZONI, conforme estipulado no contrato nº 018/2025. Este contrato refere-se à CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para a realização do show da BANDA PAPAZONI, que estava agendado para o dia 24 de julho de 2025, durante o 15º (décimo quinto) FESTIVAL DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. A nova data para a apresentação será 25 de julho de 2025, mantendo-se todas as condições contratuais previamente estabelecidas.

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