Legislação
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO, referente à Dispensa nº 001/2025 – Processo 051/2025.
Data: 15/09/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato 033/2025 – Contrato oriundo da seguinte Ata de Registro de Preço – Ata nº 007/2024 – Pregão Presencial 005/2024 – Processo 029/2024.
Data: 10/09/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CREDENCIAMENTO, referente ao Processo 024/2025 – Credenciamento 010/2025.
Data: 02/09/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 052/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025.
Data: 08/09/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº 051/2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
Data: 08/09/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
Data: 01/09/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO, referente à Inexigibilidade nº 025/2025 – Processo 046/2025.
Data: 01/09/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº 050/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
Data: 28/08/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
TERMO DE RESCISÃO GLOBAL DO CONTRATO Nº 030/2024 E TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 01 (HUM) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A EMPRESA SUPERMERCADO IMPERIO REAL LTDA.
Data: 13/08/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao Leilão Eletrônico nº 001/2025 – Processo 022/2025. Objeto: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, MÁQUINAS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE MONTEZUMA/MG.
Data: 12/08/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
O Prefeito Municipal de Montezuma/MG no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório Pregão Eletrônico de nº 002/2025 - Processo Administrativo 003/2025, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alinea “d” da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
Data: 31/07/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
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