Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025, 22 DE JUNHO DE 2026

Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 Publicações Diversas 22/06/2026 Em vigor

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E RONEN SANDRO OLIVEIRA-ME.

304 Normas cadastradas
7 Categorias legislativas
304 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Todas as normas

304 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 170/2025 Lei Ordinária 08/12/2025 Executivo Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 170/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ETELVINO BARBOSA DE ARAUJO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 169/2025 Lei Ordinária 08/12/2025 Executivo Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 169/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GERALDO ARAUJO DE CARVALHO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 168/2025 Lei Ordinária 08/12/2025 Executivo Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 168/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TIAGO ANTUNES BARBOSA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 167/2025 Lei Ordinária 08/12/2025 Executivo Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 167/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENIGNO JOSE DOS SANTOS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 166/2025 Lei Ordinária 08/12/2025 Executivo Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 166/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSE RAFAEL ALVES DE SOUZA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 165/2025 Lei Ordinária 08/12/2025 Executivo Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 165/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Arquivo disponível
NORMA
Nº DISPENSA 003/2025 Publicações Diversas 05/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº DISPENSA 003/2025, 5 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO referente à Dispensa nº 028/2025 – Processo 066/2025.

Arquivo disponível
NORMA
Nº TERMO VACANCIA Publicações Diversas 03/12/2025 Outros Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO VACANCIA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025

TERMO DE VACÂNCIA

Arquivo disponível
NORMA
Nº EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 Publicações Diversas 03/12/2025 Outros Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025, 3 DE DEZEMBRO DE 2025

CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR POR VACÂNCIA NO CARGO.

Arquivo disponível
NORMA
Nº INEXIGIBILIDADE 029/2025 Publicações Diversas 02/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE 029/2025, 2 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 029/2025 – Processo 067/2025.

Arquivo disponível