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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

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NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025, 20 DE JULHO DE 2026

Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025 Publicações Diversas 20/07/2026 Em vigor

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA HOTEL CINCO IRMÃOS DE MONTEZUMA LTDA.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025 Publicações Diversas 20/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025, 20 DE JULHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA HOTEL CINCO IRMÃOS DE MONTEZUMA LTDA.

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Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026 Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026, 17 DE JULHO DE 2026

Processo Licitatório nº 003/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Edital Código nº 229.

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Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, 17 DE JULHO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ZUT CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025. Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025., 17 DE JULHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA HOLDINGBY EMPREENDIMENTOS LTDA.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024., 17 DE JULHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA GEROLINO ALVES JUNIOR 01315827638.

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Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 Publicações Diversas 16/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, 16 DE JULHO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA GLAUBER JIORDANY OLIVEIRA LOPES-ME.

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NORMA
Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2026 Publicações Diversas 16/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2026, 16 DE JULHO DE 2026

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2026

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Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2026, 15 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 011/2025.

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Nº Contrato 042/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/2025 – Pregão Eletrônico 011/2025 – Processo 034/2025. Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO 042/2026 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 – PROCESSO 034/2025., 15 DE JULHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato - Contrato 042/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/2025 – Pregão Eletrônico 011/2025 – Processo 034/2025.

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Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2026, 15 DE JULHO DE 2026

O Município de Montezuma/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Contrato nº 032/2026 – Inexigibilidade nº 013/2026 – Processo nº 032/2026.

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