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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DO PREGÃO 002/2026 – PROCESSO 003/2026., 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Atas do Pregão 002/2026 – Processo 003/2026. Publicações Diversas 20/10/2026 Em vigor

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Atas do Pregão 002/2026 – Processo 003/2026.

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NORMA
Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Atas do Pregão 002/2026 – Processo 003/2026. Publicações Diversas 20/10/2026 Cidadão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DO PREGÃO 002/2026 – PROCESSO 003/2026., 20 DE OUTUBRO DE 2026

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Atas do Pregão 002/2026 – Processo 003/2026.

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Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO o Procedimento Licitatório nº 048/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026 Publicações Diversas 15/10/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 048/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO o Procedimento Licitatório nº 048/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026.

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Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Processo 047/2026 Publicações Diversas 09/10/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – PROCESSO 047/2026, 9 DE OUTUBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Processo 047/2026.

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Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público EXTRATO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025 – Processo 054/2025 . Publicações Diversas 09/10/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – PROCESSO 054/2025 ., 9 DE OUTUBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público EXTRATO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025 – Processo 054/2025.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA FARMA NORTE LTDA. Publicações Diversas 30/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA FARMA NORTE LTDA., 30 DE SETEMBRO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA FARMA NORTE LTDA.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA FARMA NORTE LTDA. Publicações Diversas 30/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA FARMA NORTE LTDA., 30 DE SETEMBRO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA FARMA NORTE LTDA.

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Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 048/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026 – Abertura no dia 14/10/2026 as 09:00h Publicações Diversas 28/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 048/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – ABERTURA NO DIA 14/10/2026 AS 09:00H, 28 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 048/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026 – Abertura no dia 14/10/2026 as 09:00h.

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Nº Procedimento Licitatório nº 003/2026, modalidade Pregão Presencial nº 002/2026. Publicações Diversas 25/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2026, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026., 25 DE SETEMBRO DE 2026

A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM– (AUTARQUIA MUNICIPAL) Torna Publico o Procedimento Licitatório nº 003/2026, modalidade Pregão Presencial nº 002/2026.

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Nº Procedimento Licitatório nº 002/2026, modalidade Pregão Presencial nº 001/2026 Publicações Diversas 24/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2026, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

AVISOS DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA

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Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 047/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026. Publicações Diversas 24/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 047/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026., 24 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 047/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Abertura no dia 07/10/2026 as 09:00hs.

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