Legislação

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LISTA DE LEIS

Portaria Nº 97/2014
Norma assinada: 01/11/2014

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO DOCENTE I. RESPONSABILIZANDO PELAS TAREFAS QUE MENCIONA. NA LOCALIDADE AQUI DEFINIDA

Lei Ordinária Nº 31/2018
Norma assinada: 08/03/2018

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEICULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 30/2018
Norma assinada: 08/03/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ SOBRINHO, 10 - BAIRRO PLANALTO, NA CIDADE DE MONTEZUMA

Lei Ordinária Nº 29/2017
Norma assinada: 20/12/2017

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 28/2017
Norma assinada: 20/12/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTEZUMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 27/2017
Norma assinada: 22/11/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MONTEZUMA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 26/2017
Norma assinada: 16/11/2017

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A QUASE PARÓQUIA SANT ANA E SÃO JOAQUIM - CNPJ N 04.111.443/0016-97 EM MONTEZUMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 257/2000
Norma assinada: 25/08/2000

A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTEZUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI, ETC

Portaria Nº 256/2000
Norma assinada: 24/08/2000

DELEGA PODERES A DIRETOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria Nº 252/2000
Norma assinada: 01/07/2000

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO EXERCICIO DE SEU CARGO