Legislação

Faça uma busca

LISTA DE LEIS

Portaria Nº 241/1998
Norma assinada: 01/04/2000

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO EXERCICIO DE SEU CARGO

Decreto Nº 20/2015
Norma assinada: 23/06/2015

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei Ordinária Nº 170/2000
Norma assinada: 06/11/2000

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 169/2000
Norma assinada: 06/11/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PARA COBRIR DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA INSUFICIENTE NO ORÇAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 155, DE 08/11/99, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 168/2000
Norma assinada: 29/09/2000

ESTABELECE EMENDA ADITIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MONTEZUMA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 167/2000
Norma assinada: 29/09/2000

MODIFICA E APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 2001/2003.

Lei Ordinária Nº 166/2000
Norma assinada: 29/09/2000

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO 2001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 165/2000
Norma assinada: 29/09/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Lei Ordinária Nº 164/2000
Norma assinada: 29/09/2000

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 162/2000
Norma assinada: 07/08/2000

EXTINGUE A CAIXA DE ASSISTENCIA, PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTEZUMA -CAPS.