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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO ÀS 13H00MIN NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2026,...
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO ÀS 13H00MIN NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Arquivo disponívelDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA, AFETADAS PELA SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREA...
Arquivo disponívelCONVOCA A CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDeclara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI N° 02/2016.
Arquivo disponívelALTERA O PRAZO DO ARTIGO 22, INCISO III, DO DECRETO Nº 053, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA MG
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NARCISO PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029.
Arquivo disponívelRegulamenta o disposto no art.20 da Lei Federal no 14.13312021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para supriras demandas das estruturas da administração pública federal, nas categorias de qualid...
Arquivo disponível"Dispoe sobre a dispensa de licitaçâ0, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.í33, de 10 de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacio...
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