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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº LEILÃO 001/2026, 22 DE MAIO DE 2026

Nº LEILÃO 001/2026 Publicações Diversas 22/05/2026 Em vigor

A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG torna público o Procedimento Licitatório nº 025/2026, na modalidade Leilão nº 001/2026, cujo objeto é o LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BE...

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218 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº LEILÃO 001/2026 Publicações Diversas 22/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº LEILÃO 001/2026, 22 DE MAIO DE 2026

A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG torna público o Procedimento Licitatório nº 025/2026, na modalidade Leilão nº 001/2026, cujo objeto é o LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, MÁQUINAS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUM...

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Nº PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 Publicações Diversas 22/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026, 22 DE MAIO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 022/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Abertura no dia 22/05/2026 as 09:00hs.

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Nº PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 Publicações Diversas 21/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026, 21 DE MAIO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 023/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026.

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Nº PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 Publicações Diversas 21/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026, 21 DE MAIO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referentes ao Pregão Eletrônico nº 009/2026 – Processo 020/2026.

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Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2026 Publicações Diversas 19/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2026, 19 DE MAIO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS N...

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Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026 Publicações Diversas 19/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026, 19 DE MAIO DE 2026

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026

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Nº INEXIGIBILIDADE 008/2026 Publicações Diversas 19/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE 008/2026, 19 DE MAIO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 00/2026 – Processo 024/2026.

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Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024 Publicações Diversas 14/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024, 14 DE MAIO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MARCUS VINICIUS DA SILVA.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 Publicações Diversas 14/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025, 14 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E SOCIEDADE COMERCIAL AGROPEC LTDA.

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Nº TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2023 Publicações Diversas 14/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2023, 14 DE MAIO DE 2026

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA GERCILIA ALVES NERES.

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