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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2026 – PROCESSO 002/2026 ., 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026 . Publicações Diversas 20/10/2026 Em vigor

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026.

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Publicações Diversas

312 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025. Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025., 17 DE JULHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA HOLDINGBY EMPREENDIMENTOS LTDA.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024., 17 DE JULHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA GEROLINO ALVES JUNIOR 01315827638.

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NORMA
Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 Publicações Diversas 16/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, 16 DE JULHO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA GLAUBER JIORDANY OLIVEIRA LOPES-ME.

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Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2026 Publicações Diversas 16/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2026, 16 DE JULHO DE 2026

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2026

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Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2026, 15 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 011/2025.

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Nº Contrato 042/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/2025 – Pregão Eletrônico 011/2025 – Processo 034/2025. Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO 042/2026 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 – PROCESSO 034/2025., 15 DE JULHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato - Contrato 042/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/2025 – Pregão Eletrônico 011/2025 – Processo 034/2025.

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Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2026, 15 DE JULHO DE 2026

O Município de Montezuma/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Contrato nº 032/2026 – Inexigibilidade nº 013/2026 – Processo nº 032/2026.

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NORMA
Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 040/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 040/2026, 15 DE JULHO DE 2026

O Município de Montezuma/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Contrato nº 040/2026 – Inexigibilidade nº 018/2026 – Processo nº 039/2026.

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Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 034/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 034/2026, 15 DE JULHO DE 2026

O Município de Montezuma/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Contrato nº 034/2026 – Inexigibilidade nº 014/2026 – Processo nº 034/2026.

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NORMA
Nº CONTRATO nº 039/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 039/2026, 15 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025 – Processo 050/2025.

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