Legislação

Situação: Em vigor

Autor: Comissão

Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 005/2026 – Processo 016/2026.

Teor:

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 005/2026 – Processo 016/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NEGO JHA ENTRETENIMENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA NEGO JHÁ, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

Contrato nº 014/2026:  NEGO JHA ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.000.697/0001-03, com sede à Rua Castro Alves, 445, Centro, Iguaí/BA. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), vigência: 06/04/2026 à 31/12/2026.

 Montezuma/MG – 09/04/2026 – Dulcilene Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.