Legislação

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026 às 09:00hs.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O CARDÁPIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

Contrato nº 022/2026: COOPE .DE AGRICULTORES COLETORES E RESTAURADORES AGROEXTRATIVISTAS DO ALTO RIO PARDO – COOCREARP – inscrito sob o CNPJ N° 43.851.991/0001-19. Valor global estimado R$: 138.517,90 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos). Vigência: 23/05/2026 à 23/05/2027.

Contrato nº 023/2026: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVISTAS GRANDE SERTAO LTDA – inscrito sob o CNPJ N° 05.866.105/001-41. Valor global estimado R$: 55.620,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais).

Montezuma/MG, 25 de maio de 2026 – Dulcilene Ribeiro de Souza – Agente de Contratações.