Legislação

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 012/2026 – Processo 031/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CHANDOM PRODUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR SERGIO SILVA ESTILIZADO NO DIA 23 DE JULHO DE  2026 NO 16º (DÉCIMO SEXTO) FESTIVAL DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 031/2026 – Empresa: REGINALDO COSTA BATISTA-CHANDON PRODUÇÕES LTDA CNPJ nº 18.262.778.0001-34. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). vigência: 30/06/2026 à 31/12/2026.

Montezuma/MG – 03/07/2026 – Dulcilene Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.