Legislação

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 017/2026 – Processo 038/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA FORRO TOP 10 NO DIA 25 DE JULHO DE 2026 NO 16º (DÉCIMO SEXTO) FESTIVAL DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 Contrato nº 038/2026 – Empresa: SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.158.609/0001-68. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). vigência: 09/07/2026 à 31/12/2026.

 Montezuma/MG – 09/07/2026 – Dulcilene Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.