Legislação

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 015/2026 – Processo 035/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROSILDA FERREIRA DE ALMEIDA 07839028675 PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PINTA NO OLHO NO DIA 23 DE JULHO DE 2026 NO 16º (DÉCIMO SEXTO) FESTIVAL DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 036/2026 – Empresa:  ROSILDA FERREIRA DE ALMEIDA 07839028675, inscrita no CNPJ Nº 46.634.577/0001-56. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). vigência: 07/07/2026 à 31/12/2026.

Montezuma/MG – 09/07/2026 – Dulcilene Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.