Legislação

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 016/2026 – Processo 037/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RMS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ CINTURA DE MOLA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026 NO 16º (DÉCIMO SEXTO) FESTIVAL DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 Contrato nº 037/2026 – Empresa:  RMS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.685.760/0001-43. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). vigência: 09/07/2026 à 31/12/2026.

Montezuma/MG – 10/07/2026 – Dulcilene Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.