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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº LEILÃO 001/2026, 22 DE MAIO DE 2026

Nº LEILÃO 001/2026 Publicações Diversas 22/05/2026 Em vigor

A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG torna público o Procedimento Licitatório nº 025/2026, na modalidade Leilão nº 001/2026, cujo objeto é o LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BE...

218 Publicações Diversas encontrados
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Publicações Diversas

218 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº INEXIGIBILIDADE 030/2025 Publicações Diversas 23/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE 030/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 030/2025 – Processo 069/2025.

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NORMA
Nº 003/2025 Publicações Diversas 17/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 003/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE DO MUNICIPIO DE MONTEZUMA/MG.

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NORMA
Nº ODEM DE SERVIÇO 004/2025 Publicações Diversas 17/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ODEM DE SERVIÇO 004/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVEIRA, LOCALIZADO AO POVOADO SÃO BARTOLOMEU – MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

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NORMA
Nº TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024 Publicações Diversas 17/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E E S DURÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME.

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Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023 Publicações Diversas 15/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E NILVANIA DA SILVA MENDES SA.

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Nº PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026 Publicações Diversas 15/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

O Plano de Contratações Anual - PCA é o documento que consolida todas as compras e contratações que os órgãos que compõem a estrutura da Administração Pública direta do Município pretendem realizar ou prorrogar no exercício subseq...

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Nº Pregão Eletrônico nº 024/2025 – Processo 065/2025. Publicações Diversas 15/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 – PROCESSO 065/2025., 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2025 – Processo 065/2025.

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NORMA
Nº QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 Publicações Diversas 12/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2025

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E HLH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA.

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Nº Pregão Eletrônico nº 019/2025 Publicações Diversas 10/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025 – Processo 060/2025.

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Nº DISPENSA 003/2025 Publicações Diversas 05/12/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº DISPENSA 003/2025, 5 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO referente à Dispensa nº 028/2025 – Processo 066/2025.

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