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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

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NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº LEILÃO 001/2026, 22 DE MAIO DE 2026

Nº LEILÃO 001/2026 Publicações Diversas 22/05/2026 Em vigor

A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG torna público o Procedimento Licitatório nº 025/2026, na modalidade Leilão nº 001/2026, cujo objeto é o LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BE...

218 Publicações Diversas encontrados
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Publicações Diversas

218 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 1º aditivo ao termo de CREDENCIAMENTO Nº 027/2025 Publicações Diversas 15/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A PESSOA FISICA DAIANE FIGUEIREDO DA SILVA.

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NORMA
Nº PREGÃO 018/2025 Publicações Diversas 15/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO 018/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025

O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.

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NORMA
Nº TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Publicações Diversas 09/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO, 9 DE OUTUBRO DE 2025

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 039/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA JURIDICA AUTO POSTO CINCO IRMÃOS DE MONTEZUMA LTDA.

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NORMA
Nº Ata de Registro de Preços nº 021/2025 Publicações Diversas 09/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025, 9 DE OUTUBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025 – Processo 054/2025.

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Nº SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 Publicações Diversas 01/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023, 1 DE OUTUBRO DE 2025

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.

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Nº DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Publicações Diversas 29/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025, 29 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA DE MONTEZUMA/MG, torna publico o termo de Ratificação do ato de Dispensa Eletrônica nº. 002/2025 – Processo Licitatório nº. 055/2025 e extrato do contrato nº 038/2025.

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Nº CONTRATO Nº 037/2025 Publicações Diversas 26/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 037/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO referente à Adesão nº 007/2025 – Processo nº 058/2025 – Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO (CISARP...

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Nº CONTRATO Nº 039/2025 Publicações Diversas 26/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 039/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato - Contrato 039/2025 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 008/2024 – Pregão Eletrônico 007/2024 – Processo 032/2024.

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NORMA
Nº ADESÃO 006/2025 Publicações Diversas 26/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ADESÃO 006/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO referente à Adesão nº 006/2025 – Processo nº 057/2025 – Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO (CISARP...

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Nº PREGÃO 017/2025 Publicações Diversas 25/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO 017/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 056/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025 – Abertura no dia 09/10/2025 as 09:00hs.

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