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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

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NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2026 – PROCESSO 002/2026 ., 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026 . Publicações Diversas 20/10/2026 Em vigor

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026.

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Publicações Diversas

312 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 3º termo de aditivo ao contrato nº 108/2023 Publicações Diversas 03/11/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023, 3 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2023 – Processo 078/2023 – Pregão 027/2026.

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NORMA
Nº TERMO DE CANCELAMENTO PREGAO ELETRONICO 17/2025 Publicações Diversas 03/11/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO PREGAO ELETRONICO 17/2025, 3 DE NOVEMBRO DE 2025

REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 056/2025 – Pregão Eletrônico nº 017/2025 – Edital nº 017/2025

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NORMA
Nº Contrato nº 042/2025 Publicações Diversas 03/11/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 042/2025, 3 DE NOVEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao Pregão nº 018/2025 – Processo 059/2025

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NORMA
Nº PREGÃO 019/2025 Publicações Diversas 30/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO 019/2025, 30 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 060/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025.

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NORMA
Nº 1º aditivo ao termo de CREDENCIAMENTO Nº 027/2025 Publicações Diversas 15/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A PESSOA FISICA DAIANE FIGUEIREDO DA SILVA.

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NORMA
Nº PREGÃO 018/2025 Publicações Diversas 15/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO 018/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025

O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.

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NORMA
Nº TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Publicações Diversas 09/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO, 9 DE OUTUBRO DE 2025

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 039/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA JURIDICA AUTO POSTO CINCO IRMÃOS DE MONTEZUMA LTDA.

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NORMA
Nº Ata de Registro de Preços nº 021/2025 Publicações Diversas 09/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025, 9 DE OUTUBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025 – Processo 054/2025.

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NORMA
Nº SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 Publicações Diversas 01/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023, 1 DE OUTUBRO DE 2025

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.

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NORMA
Nº DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Publicações Diversas 29/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025, 29 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA DE MONTEZUMA/MG, torna publico o termo de Ratificação do ato de Dispensa Eletrônica nº. 002/2025 – Processo Licitatório nº. 055/2025 e extrato do contrato nº 038/2025.

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