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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2026 – PROCESSO 002/2026 ., 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026 . Publicações Diversas 20/10/2026 Em vigor

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026.

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Publicações Diversas

312 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026 Publicações Diversas 29/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026, 29 DE JUNHO DE 2026

REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 001/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026.

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NORMA
Nº EXTRATO DAS ATAS REFERENTE AO PREGÃO 013/2026. Publicações Diversas 26/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DAS ATAS REFERENTE AO PREGÃO 013/2026., 26 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026 – Processo 027/2026.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 022/2025. Publicações Diversas 26/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 022/2025., 26 DE JUNHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 022/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA CHURRASCARIA, LANCHONETE E CONVENIENCIAS TERMAS DE MINAS LTDA.

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NORMA
Nº Procedimento Licitatório nº 028/2026, Inexigibilidade nº 009/2026. Publicações Diversas 25/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 028/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026., 25 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 028/2026, Inexigibilidade nº 009/2026.

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NORMA
Nº Inexigibilidade nº 010/2026 – Processo 029/2026. Publicações Diversas 25/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 – PROCESSO 029/2026., 25 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 010/2026 – Processo 029/2026.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 021/2025 Publicações Diversas 25/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 021/2025, 25 DE JUNHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 021/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E HAMILTON SOUZA FERREIRA 05729895550.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 Publicações Diversas 22/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025, 22 DE JUNHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E RONEN SANDRO OLIVEIRA-ME.

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Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026 Publicações Diversas 19/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026, 19 DE JUNHO DE 2026

TORNA PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026, sessão às 08:00 no dia 25/06/2026.

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Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026 Publicações Diversas 16/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026, 16 DE JUNHO DE 2026

Processo Licitatório nº 021/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026

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Nº DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026 Publicações Diversas 16/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026, 16 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026.

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