DECRETO Nº 047/2025, 1 DE AGOSTO DE 2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI N° 02/2016.
Arquivo disponívelNós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 022/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Abertura no dia 22/05/2026 as 09...
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI N° 02/2016.
Arquivo disponívelO Prefeito Municipal de Montezuma/MG no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório Pregão Eletrônico de nº 002/2025 - Processo Administrativo 003/2025...
Arquivo disponívelPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação do extrato do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 030/2024 – Pregão Presencial 013/2023 – Processo 042/2023
Arquivo disponívelConsiderando o disposto nas sumulas 346 complementada pela 473 do STF; considerando as motivações expostas em DECISÃO da Prefeitura Municipal de Montezuma/MG; se torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 043/2025 – Preg...
Arquivo disponívelConsiderando o disposto nas sumulas 346 complementada pela 473 do STF; considerando as motivações expostas em DECISÃO da Prefeitura Municipal de Montezuma/MG; se torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 003/2025 – Preg...
Arquivo disponívelConsiderando o disposto nas sumulas 346 complementada pela 473 do STF; considerando as motivações expostas em DECISÃO da Prefeitura Municipal de Montezuma/MG; se torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 004/2025 – Preg...
Arquivo disponívelEXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO do Processo de Licitação nº 047/2025 Pregão Eletrônico n° 013/2025.
Arquivo disponívelA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO referente à Adesão nº 005/2025 – Processo nº 049/2025 – Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG – Processo 0...
Arquivo disponívelPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CONTRATO referente ao Credenciamento nº 012/2025 – Processo 041/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL PARA A PR...
Arquivo disponívelA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CONTRATO referente ao Credenciamento nº 012/2025 – Processo 041/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL PARA A...
Arquivo disponível