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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº LEILÃO 001/2026, 22 DE MAIO DE 2026

Nº LEILÃO 001/2026 Publicações Diversas 22/05/2026 Em vigor

A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG torna público o Procedimento Licitatório nº 025/2026, na modalidade Leilão nº 001/2026, cujo objeto é o LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BE...

218 Publicações Diversas encontrados
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Publicações Diversas

218 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2024 Publicações Diversas 11/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2024, 11 DE JULHO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ZUT CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.

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NORMA
Nº 1º termo de aditivo Publicações Diversas 10/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO, 10 DE JULHO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA A ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

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NORMA
Nº CONTRATO N 024/2025 Publicações Diversas 07/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO N 024/2025, 7 DE JULHO DE 2025

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 024/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA NS SERVIÇOS EM ENTRETERIMENTS E TRANSPORTE LTDA.

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NORMA
Nº TERMO DE RESCISÃO PARCIAL Publicações Diversas 07/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE RESCISÃO PARCIAL, 7 DE JULHO DE 2025

TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO 021/2025

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NORMA
Nº 1º Publicações Diversas 07/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º, 7 DE JULHO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025

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NORMA
Nº 012/2025 Publicações Diversas 04/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 012/2025, 4 DE JULHO DE 2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico em cultura, patrimônio cultural, elaboração de estudos, organização de atividades culturais e pro...

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Nº 023/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Publicações Diversas 02/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 023/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO, 2 DE JULHO DE 2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 023/2025 – CREDENCIADO: GR PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.734.738/0001-06. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026.

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NORMA
Nº CREDENCIAMENTO 012/2025 Publicações Diversas 30/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CREDENCIAMENTO 012/2025, 30 DE JUNHO DE 2025

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

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NORMA
Nº REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO 011/2025 Publicações Diversas 30/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO 011/2025, 30 DE JUNHO DE 2025

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP acondicionado em botijão retornável de 13kg e botijões vazios de 13kg para manutenção de todas as Secretarias do município de Montezuma/MG.

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NORMA
Nº 002/2025 Publicações Diversas 27/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 002/2025, 27 DE JUNHO DE 2025

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios diversos, balas, bombons, salgadinhos para manutenção das atividades do bar e restaurante do balneário da EMUTUM.

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