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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2026 – PROCESSO 002/2026 ., 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026 . Publicações Diversas 20/10/2026 Em vigor

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026.

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NORMA
Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 047/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026. Publicações Diversas 24/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 047/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026., 24 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 047/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Abertura no dia 07/10/2026 as 09:00hs.

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NORMA
Nº A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM– (AUTARQUIA MUNICIPAL) Torna Publico o Procedimento Licitatório nº 001/2026, modalidade Pregão Presencial nº 001/2026 Publicações Diversas 24/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM– (AUTARQUIA MUNICIPAL) TORNA PUBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2026, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM– (AUTARQUIA MUNICIPAL) Torna Publico o Procedimento Licitatório nº 001/2026, modalidade Pregão Presencial nº 001/2026.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033/2025 Publicações Diversas 22/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033/2025

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E IEDA KAMILY PEREIRA CORDEIRO. Publicações Diversas 15/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E IEDA KAMILY PEREIRA CORDEIRO., 15 DE SETEMBRO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E IEDA KAMILY PEREIRA CORDEIRO.

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Nº TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO. Publicações Diversas 14/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO., 14 DE SETEMBRO DE 2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO.

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Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO. Publicações Diversas 14/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO., 14 DE SETEMBRO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO. Publicações Diversas 14/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO., 14 DE SETEMBRO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO.

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Nº A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOAO CONTRATO Nº 005/2025 – Processo Administrativo nº 007/2026 – Pregão Eletrônico nº 001/2025. Publicações Diversas 10/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOAO CONTRATO Nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025., 10 DE SETEMBRO DE 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOAO CONTRATO Nº 005/2025 – Processo Administrativo nº 007/2026 – Pregão Eletrônico nº 001/2025.

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Nº 001/2026 Publicações Diversas 09/09/2026 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 001/2026, 9 DE SETEMBRO DE 2026

INSTAURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE REURB - Procedimento de REURB nº 01/2026 - Localidade: Bairro Centro

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Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referentes ao Pregão Eletrônico nº 015/2026 – Processo 044/2026 Publicações Diversas 08/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – PROCESSO 044/2026, 8 DE SETEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referentes ao Pregão Eletrônico nº 015/2026 – Processo 044/2026.

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