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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2026 – PROCESSO 002/2026 ., 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026 . Publicações Diversas 20/10/2026 Em vigor

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026.

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Publicações Diversas

312 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 023/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Publicações Diversas 02/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 023/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO, 2 DE JULHO DE 2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 023/2025 – CREDENCIADO: GR PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.734.738/0001-06. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026.

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NORMA
Nº CREDENCIAMENTO 012/2025 Publicações Diversas 30/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CREDENCIAMENTO 012/2025, 30 DE JUNHO DE 2025

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

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NORMA
Nº REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO 011/2025 Publicações Diversas 30/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO 011/2025, 30 DE JUNHO DE 2025

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP acondicionado em botijão retornável de 13kg e botijões vazios de 13kg para manutenção de todas as Secretarias do município de Montezuma/MG.

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NORMA
Nº 002/2025 Publicações Diversas 27/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 002/2025, 27 DE JUNHO DE 2025

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios diversos, balas, bombons, salgadinhos para manutenção das atividades do bar e restaurante do balneário da EMUTUM.

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NORMA
Nº CREDENCIAMENTO 011/2025 Publicações Diversas 27/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CREDENCIAMENTO 011/2025, 27 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CONTRATO referente ao Credenciamento nº 011/2025 – Processo 016/2025.

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NORMA
Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 021/2025 Publicações Diversas 25/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 021/2025, 25 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CREDENCIAMENTO, referente ao Processo 024/2025 – Credenciamento 010/2025.

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NORMA
Nº PREGÃO 015/2023 Publicações Diversas 20/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO 015/2023, 20 DE JUNHO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação dos extratos dos primeiros termos aditivos dos seguintes contratos 034-035-036-039/2025 – Pregão Presencial 015/2023 – Processo 046/2023.

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Nº 023/2025 Publicações Diversas 18/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 023/2025, 18 DE JUNHO DE 2025

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

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Nº 001/2025 Publicações Diversas 12/06/2025 Outros Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 001/2025, 12 DE JUNHO DE 2025

TERMO DE CESSÃO PELO USO DA TECNOLOGIA QUE CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DÁ INFORMACAO LTDA. PARA A UTILIZAÇÀO DO SISTEMA LICITAR DIGITAL, ORIUNDO DO PROCESS...

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Nº 027/2025 Publicações Diversas 12/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 027/2025, 12 DE JUNHO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referente ao Pregão nº 009/2025 – Processo 027/2025.

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