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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº LEILÃO 001/2026, 22 DE MAIO DE 2026

Nº LEILÃO 001/2026 Publicações Diversas 22/05/2026 Em vigor

A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG torna público o Procedimento Licitatório nº 025/2026, na modalidade Leilão nº 001/2026, cujo objeto é o LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BE...

218 Publicações Diversas encontrados
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Publicações Diversas

218 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021 Publicações Diversas 15/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021, 15 DE ABRIL DE 2026

VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA L&L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

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NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2025 Publicações Diversas 13/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2025, 13 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 006/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA CHURRASCARIA, LANCHONETE E CONVENIENCIAS TERMAS DE MINAS LTDA.

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NORMA
Nº Pregão Eletrônico nº 007/2026 Publicações Diversas 13/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, 13 DE ABRIL DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026 – Processo 012/2026.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2025 Publicações Diversas 10/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2025, 10 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2025 – Processo 015/2025 – Adesão 002/2025.

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Nº PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 Publicações Diversas 10/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, 10 DE ABRIL DE 2026

Aviso de republicação alteração da data de abertura de licitação Pregão Presencial n° 008/2026 – Processo nº 014/2026.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025. Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025., 9 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ACADEMIA CORPO E ART LTDA.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA Nº 022/2025 Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA Nº 022/2025, 9 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA Nº 022/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA AUTO POSTO CORDEIRO NOBRE LTDA.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 40/2025 Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 40/2025, 9 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 40/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA POSTO PRODUÇÃO LTDA.

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Nº ADESÃO 004/2026 Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ADESÃO 004/2026, 9 DE ABRIL DE 2026

CONTRATO nº 015/2026 – Adesão 004/2026 – Processo 017/2026.

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Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 007/2025 Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 007/2025, 9 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2025 – Processo 014/2025 – Adesão 001/2025.

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