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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA., 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA. Publicações Diversas 20/08/2026 Em vigor

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA.

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NORMA
Nº Procedimento Licitatório nº 043/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026. Publicações Diversas 28/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 043/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026., 28 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 043/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026.

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NORMA
Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 020/2026 – Processo 041/2026 Publicações Diversas 23/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 – PROCESSO 041/2026, 23 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 020/2026 – Processo 041/2026.

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NORMA
Nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026– Processo Administrativo nº 001/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026. Publicações Diversas 22/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026., 22 DE JULHO DE 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026– Processo Administrativo nº 001/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025 Publicações Diversas 20/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025, 20 DE JULHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA HOTEL CINCO IRMÃOS DE MONTEZUMA LTDA.

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Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026 Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026, 17 DE JULHO DE 2026

Processo Licitatório nº 003/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Edital Código nº 229.

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Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, 17 DE JULHO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ZUT CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025. Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025., 17 DE JULHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA HOLDINGBY EMPREENDIMENTOS LTDA.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024., 17 DE JULHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA GEROLINO ALVES JUNIOR 01315827638.

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NORMA
Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 Publicações Diversas 16/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, 16 DE JULHO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA GLAUBER JIORDANY OLIVEIRA LOPES-ME.

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Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2026 Publicações Diversas 16/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2026, 16 DE JULHO DE 2026

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2026

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