PORTARIA Nº 066, 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026, 22 DE MAIO DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 022/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Abertura no dia 22/05/2026 as 09...
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LEI ORDINÁRIA Nº 157, 27 DE MARÇO DE 2025
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 156, 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 155, 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA EFETIVA, DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelLEI COMPLEMENTAR Nº 025, 27 DE MARÇO DE 2025
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR-GERAL, SUBPROCURADOR, DIRETOR DE FROTA DE VEÍCULOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COORDENADOR TÉCNICO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 154/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O MANEJO POPULACIONAL DE CÃES E DE GATOS E DA AOUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 31, 30 DE JANEIRO DE 2025
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA ADENILDA PEREIRA DA CRUZ SOUZA.
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 004/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DESTA AUTARQUIA"
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 004/2025, 6 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 149/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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