Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026, 22 DE MAIO DE 2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 Publicações Diversas 22/05/2026 Em vigor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 022/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Abertura no dia 22/05/2026 as 09...

Ver detalhes
274 Normas cadastradas
7 Categorias legislativas
274 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Todas as normas

274 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 021/2025 Publicações Diversas 19/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 021/2025, 19 DE MAIO DE 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO .

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 012/2025 Publicações Diversas 16/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 012/2025, 16 DE MAIO DE 2025

FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS PELA TABELA TRAZ-VALOR DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 024/2025 Publicações Diversas 08/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 024/2025, 8 DE MAIO DE 2025

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS OU BANDAS ESTILOS VARIADOS LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS OU CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 007/2025 Publicações Diversas 07/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 007/2025, 7 DE MAIO DE 2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICO, ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 023/2025 Publicações Diversas 06/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 023/2025, 6 DE MAIO DE 2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 011/2025 Publicações Diversas 05/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 011/2025, 5 DE MAIO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE Credenciamento 011/2025 - Processo 016/2025.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº DECRETO Nº 023 Decreto 30/04/2025 Executivo Em vigor

DECRETO Nº DECRETO Nº 023, 30 DE ABRIL DE 2025

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 001/2025 Publicações Diversas 25/04/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 001/2025, 25 DE ABRIL DE 2025

LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, MÁQUINAS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE MONTEZUMA/MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 018/2025 Publicações Diversas 25/04/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 018/2025, 25 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 009/2025 Publicações Diversas 23/04/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 009/2025, 23 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2025

Arquivo disponível
Detalhes
Montezuma - MG Rua Hermelino Araújo, 81
Atendimento (38) 3825-1104
E-mail institucional prefeitura@montezuma.mg.gov.br