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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2026 – PROCESSO 002/2026 ., 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026 . Publicações Diversas 20/10/2026 Em vigor

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026.

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Publicações Diversas

312 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2026 CREDENCIAMENTO Nº.1/2026 Publicações Diversas 04/08/2026 Outros Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2026 CREDENCIAMENTO Nº.1/2026, 4 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2026 CREDENCIAMENTO Nº.1/2026

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NORMA
Nº ERRATA Nº 001/2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Publicações Diversas 03/08/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ERRATA Nº 001/2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, 3 DE AGOSTO DE 2026

ERRATA Nº 001/2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

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NORMA
Nº Procedimento Licitatório nº 044/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026 Publicações Diversas 29/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 044/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, 29 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 044/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026

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NORMA
Nº CREDENCIAMENTO 004/2026 Publicações Diversas 29/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CREDENCIAMENTO 004/2026, 29 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA DE MONTEZUMA MG, com sede à Rua Hermelino Araújo, 81 centro – CEP 39.547-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando a partir do dia 30/07/2026 às 09h00min até o dia 10/08/2026, licitação na modalida...

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NORMA
Nº Procedimento Licitatório nº 043/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026. Publicações Diversas 28/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 043/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026., 28 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 043/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026.

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Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 020/2026 – Processo 041/2026 Publicações Diversas 23/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 – PROCESSO 041/2026, 23 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 020/2026 – Processo 041/2026.

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Nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026– Processo Administrativo nº 001/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026. Publicações Diversas 22/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026., 22 DE JULHO DE 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026– Processo Administrativo nº 001/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025 Publicações Diversas 20/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025, 20 DE JULHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA HOTEL CINCO IRMÃOS DE MONTEZUMA LTDA.

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Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026 Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026, 17 DE JULHO DE 2026

Processo Licitatório nº 003/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Edital Código nº 229.

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Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Publicações Diversas 17/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, 17 DE JULHO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ZUT CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.

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