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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2026 – PROCESSO 002/2026 ., 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026 . Publicações Diversas 20/10/2026 Em vigor

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026.

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Publicações Diversas

312 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo 023/2026 Publicações Diversas 15/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – PROCESSO 023/2026, 15 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Ata, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo 023/2026.

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NORMA
Nº Pregão Eletrônico nº 010/2026 – Processo 021/2026 Publicações Diversas 15/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PROCESSO 021/2026, 15 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2026 – Processo 021/2026.

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NORMA
Nº TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2023 Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2023, 29 DE MAIO DE 2026

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA JUVENALITA FERREIRA ARAÚJO.

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NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 020/2025. Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 020/2025., 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 020/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E ARLEY CESAR ALMEIDA FERREIRA.

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Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 019/2025. Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 019/2025., 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 019/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E 35.106.797 JOELSON BARBOSA ALVES.

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NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 018/2025 Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 018/2025, 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 018/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E WILSON FERREIRA DO NASCIMENTO.

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NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 017/2025 Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 017/2025, 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 017/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E GILMAR GONÇALVES PRIMO.

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NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 016/2025. Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 016/2025., 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 016/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E DANIEL MARCELO DA ROCHA.

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NORMA
Nº ADESÃO 005/2026 Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ADESÃO 005/2026, 29 DE MAIO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2026 referente a Adesão nº 005/2026 – Processo nº 026/2026.

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Nº PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 Publicações Diversas 27/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026, 27 DE MAIO DE 2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 – PROCESSO Nº 023/2026.

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