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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA., 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA. Publicações Diversas 20/08/2026 Em vigor

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA.

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NORMA
Nº 034/2026 Portaria 23/04/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 034/2026, 23 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 085/2021 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO.

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NORMA
Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 006/2026 – Processo 018/2026. Publicações Diversas 22/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 – PROCESSO 018/2026., 22 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 006/2026 – Processo 018/2026.

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NORMA
Nº 033/2026 Portaria 16/04/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 033/2026, 16 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 092/2025 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO.

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NORMA
Nº EXTRATO DO CONTRATO nº 018/2026 Publicações Diversas 16/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026, 16 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 018/2026. ORGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.

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NORMA
Nº VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021 Publicações Diversas 15/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021, 15 DE ABRIL DE 2026

VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA L&L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

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NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2025 Publicações Diversas 13/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2025, 13 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 006/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA CHURRASCARIA, LANCHONETE E CONVENIENCIAS TERMAS DE MINAS LTDA.

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NORMA
Nº Pregão Eletrônico nº 007/2026 Publicações Diversas 13/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, 13 DE ABRIL DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026 – Processo 012/2026.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2025 Publicações Diversas 10/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2025, 10 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2025 – Processo 015/2025 – Adesão 002/2025.

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NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 Publicações Diversas 10/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, 10 DE ABRIL DE 2026

Aviso de republicação alteração da data de abertura de licitação Pregão Presencial n° 008/2026 – Processo nº 014/2026.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025. Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025., 9 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ACADEMIA CORPO E ART LTDA.

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