Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 – PROCESSO 037/2026., 10 DE JULHO DE 2026

Nº Inexigibilidade nº 016/2026 – Processo 037/2026. Publicações Diversas 10/07/2026 Em vigor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 016/2026 – Processo 037/2026.

Ver detalhes
331 Normas cadastradas
7 Categorias legislativas
331 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Todas as normas

331 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº PROCESSO 009/2025 Publicações Diversas 16/04/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCESSO 009/2025, 16 DE ABRIL DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao Pregão nº 006/2025 – Processo 009/2025.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 014 Publicações Diversas 11/04/2025 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 014, 11 DE ABRIL DE 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM RALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 007 Publicações Diversas 10/04/2025 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 007, 10 DE ABRIL DE 2025

PREMIAÇÃO DE ESPETACULOS TEATRAIS DE MONTEZUMA – PESSOA FISICA

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 3 Publicações Diversas 09/04/2025 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 3, 9 DE ABRIL DE 2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA AUGUSTO SÁ, Nº 190 NO BAIRRO NOSSA SENHORA SANTANA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 26 Publicações Diversas 08/04/2025 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 26, 8 DE ABRIL DE 2025

Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução de obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS METÁLICA) do município de Montezuma/MG

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 068 Portaria 01/04/2025 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 068, 1 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTEZUMA/MG

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 4 Publicações Diversas 31/03/2025 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 4, 31 DE MARÇO DE 2025

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA ADIMILSON PEREIRA DE ARAÚJO

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 066 Portaria 31/03/2025 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 066, 31 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 157 Lei Ordinária 27/03/2025 Executivo Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 157, 27 DE MARÇO DE 2025

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 156 Lei Ordinária 27/03/2025 Executivo Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 156, 27 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivo disponível
Detalhes
Montezuma - MG Rua Hermelino Araújo, 81
Atendimento (38) 3825-1104
E-mail institucional prefeitura@montezuma.mg.gov.br