LEI ORDINÁRIA Nº 155, 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA EFETIVA, DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 – PROCESSO 037/2026., 10 DE JULHO DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 016/2026 – Processo 037/2026.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 025, 27 DE MARÇO DE 2025
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR-GERAL, SUBPROCURADOR, DIRETOR DE FROTA DE VEÍCULOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COORDENADOR TÉCNICO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 154/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O MANEJO POPULACIONAL DE CÃES E DE GATOS E DA AOUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 31, 30 DE JANEIRO DE 2025
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA ADENILDA PEREIRA DA CRUZ SOUZA.
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 004/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DESTA AUTARQUIA"
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 004/2025, 6 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 149/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 148/2024, 5 DE DEZEMBRO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 88, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 11/2024, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O Plano de Contratações Anual - PCA é o documento que consolida todas as compras e contratações que os órgãos que compõem a estrutura da Administração Pública direta do Município pretendem realizar ou prorrogar no exercício su...
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, 17 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
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