LEI ORDINÁRIA Nº 184/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECIAIS APLICÁVEIS ÀS OBRAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 028/2026, Inexigibilidade nº 009/2026.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECIAIS APLICÁVEIS ÀS OBRAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Arquivo disponívelProcedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026 – Abertura no dia 18/05/2026 às 09:00hs.
Arquivo disponívelDispõe sobre a denominação de UBS – João Chaves, a Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Enedino Araújo, no bairro Planalto, no Município de Montezuma/MG.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 085/2021 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO.
Arquivo disponívelA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 006/2026 – Processo 018/2026.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 092/2025 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO.
Arquivo disponívelA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 018/2026. ORGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.
Arquivo disponívelVIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA L&L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Arquivo disponívelPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 006/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA CHURRASCARIA, LANCHONETE E CONVENIENCIAS TERMAS DE MINAS LTDA.
Arquivo disponívelPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026 – Processo 012/2026.
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