Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026, 22 DE MAIO DE 2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 Publicações Diversas 22/05/2026 Em vigor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 022/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Abertura no dia 22/05/2026 as 09...

274 Normas cadastradas
7 Categorias legislativas
274 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Todas as normas

274 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 Publicações Diversas 25/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, 25 DE MARÇO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA.

Arquivo disponível
NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 Publicações Diversas 25/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026, 25 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 012/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2026 Publicações Diversas 24/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2026, 24 DE MARÇO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026 – Processo 009/2026 .

Arquivo disponível
NORMA
Nº CREDENCIAMENTO 02/2026 Publicações Diversas 24/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CREDENCIAMENTO 02/2026, 24 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 011/2026, modalidade Credenciamento nº 002/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Contrato 011/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 006/2025 – Pregão Eletrônico 004/2025 – Processo 006/2025. Publicações Diversas 23/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO 011/2026 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 – PROCESSO 006/2025., 23 DE MARÇO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato - Contrato 011/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 006/2025 – Pregão Eletrônico 004/2025 – Processo 006/2025.

Arquivo disponível
NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 Publicações Diversas 23/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, 23 DE MARÇO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referentes ao Pregão Eletrônico nº 001/2026 – Processo 001/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 002/2026 – Processo 007/2026. Publicações Diversas 23/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 – PROCESSO 007/2026., 23 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 002/2026 – Processo 007/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 1º termo de reequilíbrio financeiro a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2025. Publicações Diversas 19/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2025., 19 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços da Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis Ata de Registro de Preços nº 021/2025 – Processo Administrativo nº...

Arquivo disponível
NORMA
Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024 Publicações Diversas 19/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024, 19 DE MARÇO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E INFORMATIC SERVICE E SUPRIMENTOS LTDA.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 025/2026 Portaria 17/03/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 025/2026, 17 DE MARÇO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA- EMUTUM PARA ATUAR COMO TESOUREIRO DA INSTITUIÇÃO”

Arquivo disponível