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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 016/2026 – Processo 037/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026 – Processo 027/2026.
Arquivo disponívelPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 022/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA CHURRASCARIA, LANCHONETE E CONVENIENCIAS TERMAS DE MINAS LTDA.
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO ÀS 13H00MIN NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Arquivo disponívelA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 028/2026, Inexigibilidade nº 009/2026.
Arquivo disponívelA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 010/2026 – Processo 029/2026.
Arquivo disponívelPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 021/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E HAMILTON SOUZA FERREIRA 05729895550.
Arquivo disponívelPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E RONEN SANDRO OLIVEIRA-ME.
Arquivo disponívelTORNA PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026, sessão às 08:00 no dia 25/06/2026.
Arquivo disponívelALTERA A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 176, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES FINANCEIRAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDÁ O NOME DE “JOSINO NUNES DA SILVA” À RUA PROJETADA, PARALELA À ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DA ROCHA, FINALIZANDO EM SENTIDO TRANSVERSAL COM A RUA JOSÉ DE SÁ, BAIRRO SENHORA SANT’ANA, MONTEZUMA/MG.
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