DECRETO Nº 005/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, nos termos do artigo 75, §3º c/c artigo 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021, no âmbito do Município Montezuma/MG.
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026, 22 DE MAIO DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 022/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Abertura no dia 22/05/2026 as 09...
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DECRETO Nº 004/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Regulamenta o Plano de Contratações Anual da Empresa Municipal de Turismo de Montezuma - EMUTUM, e dá outras providências.
Arquivo disponívelDECRETO Nº 003/2025, 20 DE MAIO DE 2025
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM
Arquivo disponívelDECRETO Nº 002/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Regulamenta os procedimentos dâs licitações eletrônicas - concorrência e pregão - e a cobrança de taxas dos fornecedores pela utilização de sistema eletrônico privado de realização de licitaçáo, com base na Lei n" 14.133, de...
Arquivo disponívelDECRETO Nº 001/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa Íisica, microempreendedores individuais e sociedades cooperaü...
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 006/2025, 20 DE MAIO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMS-EMUTUM."
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 005/2025, 20 DE MAIO DE 2025
"DESIGNAR SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISO DE MONTEZUMA EMUTUM.”
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 003/2025, 20 DE MAIO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM, PARA O EXERCICIO DE 2025."
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 002/2025, 20 DE MAIO DE 2025
NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA – EMUTUM.
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 001/2025, 20 DE MAIO DE 2025
“NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E O PREGOEIRO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO ELETRÔICO/ PRESENCIAL” NO ÂMBITO DA AUTARQUIA - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA – EMUTUM.”
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