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Legislação

NORMA
Norma municipal

PORTARIA Nº 002/2026, 5 DE AGOSTO DE 2026

Nº 002/2026 Portaria 05/08/2026 Outros Em vigor

Resumo

“NOMEIA FUNCIONARIOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E O PREGOEIRO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO “PREGÃO ELETRÔNICO/PRESENCIAL” NO ÂMBITO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM.”

Teor

AILTON DANTAS MAURICIO, Diretor Presidente da empresa municipal de Turismo de Montezuma-EMUTUM, no uso de suas atribuições legais e no exercício de seu cargo;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão Eletrônico/Presencial, no âmbito da Empresa Municipal de Turismo de Montezuma-EMUTUM, o servidor Júlio Lopes Pereira (CPF: 219.457.486-72)

 

Parágrafo único – Nas ausências e impedimentos do Pregoeiro titular, será o mesmo substituído pelo servidor Welder Martins Oliveira (CPF: 931.051.006-44), o qual terá as mesmas atribuições e prerrogativas do titular;

 

Art. 2° - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão Eletrônico/Presencial, no âmbito da Empresa Municipal de Turismo de Montezuma-EMUTUM, os servidores: Membro, Welder Martins Oliveira (CPF: 931.051.006-44) - Membro, Ivanildo Viera de Pinho (CPF:959.330.426-68) - Membro, Eduardo Vieira Amorim  (CPF: 062.695.736-29) – Membro.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam - se as disposições em contrário.

 

Montezuma/MG, 05 de agosto de 2026.

 

 

 

AILTON DANTAS MAURICIO

Diretor Presidente