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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA.
O Plano de Contratações Anual - PCA é o documento que consolida todas as compras e contratações que os órgãos que compõem a estrutura da Administração Pública direta do Município pretendem realizar ou prorrogar no exercício subseq...
Arquivo disponívelPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2025 – Processo 065/2025.
Arquivo disponívelQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E HLH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA.
Arquivo disponívelPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025 – Processo 060/2025.
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VALDECI INÁCIO DA ROCHA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO AREIÃO DE MINAS MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponívelCria a Lei de Incentivo ao Esporte, que prevê a concessão de auxílio financeiro a atletas, técnicos e equipes esportivas amadoras do Município de Montezuma/MG e dá outras providências.
Arquivo disponívelCria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer – FMEL, atualiza e reorganiza a legislação municipal de fomento ao esporte e dá outras providências.
Arquivo disponívelInstitui o novo Conselho Municipal de Esportes de Montezuma – COMESP, atualiza e reformula a legislação anterior, estabelece suas competências, composição, forma de escolha e funcionamento, revoga disposições da Lei Municipal nº 1...
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JULIO JOSE DE CARVALHO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
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