Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Portaria mais recente

PORTARIA Nº 056/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 056/2026 Portaria 31/08/2026 Em vigor

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE MONTEZUMA – CEMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22 Portaria encontrados
1 Categoria selecionada
22 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Portaria

22 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 056/2026 Portaria 31/08/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 056/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE MONTEZUMA – CEMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 055/2026 Portaria 31/08/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 055/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE MONTEZUMA – CEMPA, COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA SISTÊMICA, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALF...

Arquivo disponível
NORMA
Nº 005/2026 Portaria 10/08/2026 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 005/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, PARA O EXERCICIO DE 2026.”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 004/2026 Portaria 05/08/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 004/2026, 5 DE AGOSTO DE 2026

“DESIGNAR SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURÍSMO DE MONTEZUMA - EMUTUM”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 003/2026 Portaria 05/08/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 003/2026, 5 DE AGOSTO DE 2026

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURÍSMO DE MONTEZUMA - EMUTUM”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 002/2026 Portaria 05/08/2026 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 002/2026, 5 DE AGOSTO DE 2026

“NOMEIA FUNCIONARIOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E O PREGOEIRO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO “PREGÃO ELETRÔNICO/PRESENCIAL” NO ÂMBITO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM.”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 001/2026 Portaria 05/08/2026 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 001/2026, 5 DE AGOSTO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, PARA O EXERCICIO DE 2026.”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 034/2026 Portaria 23/04/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 034/2026, 23 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 085/2021 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 033/2026 Portaria 16/04/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 033/2026, 16 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 092/2025 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 025/2026 Portaria 17/03/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 025/2026, 17 DE MARÇO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA- EMUTUM PARA ATUAR COMO TESOUREIRO DA INSTITUIÇÃO”

Arquivo disponível